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Somos um escritório dedicado à Assessoria e Consultoria Juridica, comprometido em atuar incansavelmente na garantia dos direitos atendendo às necessidades e anseios de nossos clientes.
Nosso trabalho é fundamentado nos princípios da ordem,tendo como pilares compromisso ética e responsabilidade .
Através de soluções jurídicas inovadoras , buscamos sempre os melhores resultados para aqueles que confiam em nossos serviços.
É uma prestação previdenciária, uma remuneração recebida mensalmente pelo trabalhador aposentado. Esse benefício é garantido a todo trabalhador brasileiro que completar os requisitos mínimos determinados pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
<br>- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos
– Aposentadoria Especial
– Aposentadoria por tempo de contribuição com atividade especial
– Aposentadoria por Idade urbana
– Aposentadoria por idade rural
– Aposentadoria por invalidez
Tem o objetivo de diagnosticar a situação da empresa para apresentar e desenvolver soluções nos mais diversos campos. Isso pode ajudá-lo a aprimorar desde a gestão de qualidade do seu negócio, até ações mais práticas, que envolvam a rotina operacional de cada processo.
Os benefícios são:
– Melhoria na visão externa
– Ganho de agilidade
– Suporte na tomada de decisões
– Atualização da empresa
– Direcionamento no alcance de objetivos
É destinado aos dependentes do segurado do INSS que falece.
Consideram-se dependentes do segurado:
– O cônjuge e o filho não emancipado, filhos menores de 21 anos ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
– Os pais
– O irmão não emancipado, menor de 21 anos ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
É um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que, por algum motivo, ficam impossibilitados de realizar a sua atividade habitual por mais de 15 dias.
O auxílio-doença é dividido em duas espécies no INSS:
B-91 → auxílio-doença acidentário: concedido em decorrência de uma incapacidade causada por acidente de trabalho típico, acidente no trajeto de casa para o trabalho, doença ocupacional ou doença do trabalho.
B-31 → auxílio-doença previdenciário: concedido em decorrência de uma incapacidade causada por uma doença comum ou uma doença grave.
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.
São divididos em duas espécies:
– B-32 → aposentadoria por invalidez previdenciária
• doenças não ocupacionais;
• doenças ocupacionais (ligadas à relação de trabalho)
– B-92 → aposentadoria por invalidez acidentária
• acidentes de qualquer natureza;
• acidentes de trabalho ou trajeto.
É responsável por legislar sobre questões envolvendo a convivência, propriedade e o uso de espaços imobiliários em geral: compras, vendas, doações, registros e outros tipos de assuntos relacionados.
Área de Atuação:
– Locação;
– Registro;
– Inventários;
– Regularização
– Incorporação imobiliária;
– Estatutos e convivência condominial;
– Operações de Compra e Venda.
O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos.
Área de Atuação:
– Plano Sucessório
– Holding Familiar
– Inventário
Regula as relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.
Áreas de Atuação:
– Ações indenizatórias
– Negativação indevida do Consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA)
– Dano Moral
– Dano Material
– Perdas e Danos
– Cobrança Indevida
– Reajustes e juros abusivos
A revisão vida toda é uma tese que garante aos aposentados e pensionistas o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, considerando a média de todos os salários de contribuição da vida do segurado. Para pedir a revisão da vida inteira, o contribuinte deve cumprir os requisitos abaixo:
– Ter salários de contribuição anteriores a julho de 1994;
– Ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876/99;
– Não ter ultrapassado 10 anos desde o primeiro recebimento da aposentadoria.
É uma ação que o colaborador move na Justiça quando sente que foi prejudicado de alguma forma em sua relação com a empresa ou com o empregador. Esse processo também pode ser entendido como uma forma de buscar a solução para um conflito que surgiu de uma relação de trabalho.
Tipos de Ações Trabalhistas:
– Reconhecimento do vínculo trabalhista
– Pagamento de horas extras
– Recolhimento do FGT
– Intervalo intrajornada
– Assédio moral
– Verbas atrasadas
– Acidente em serviço
A Área Civil é o ramo de Direito Privado que regula direitos e obrigações adquiridos pela pessoa, física ou jurídica, concernente aos direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, bem como do direito das obrigações, abarcada as relações de consumo, do direito das empresas, do direito das coisas, do direito de família e da sucessão.
Áreas de atuação:
– Divórcio
• Judicial
• Extrajudicial
– Dissolução de União Estável
– Partilha de bens
– Guarda
– Pensão Alimentícia
São os direitos de crédito que surgem quando alguém tem o direito de receber um pagamento de outra parte.
Isso pode incluir direitos de receber pagamentos futuros de empréstimos, faturas, contratos ou outras transações financeiras. Esses direitos podem ser vendidos a terceiros, permitindo que o detentor original receba um pagamento antecipado, em vez de esperar pelo vencimento do pagamento.
Área de Atuação:
– Cobrança
– Negociação
FORMAÇÃO ACADÊMICA
1967 – Graduação em Engenharia de Produção – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ
1976 – Graduação em Engenharia Elétrica – Universidade Santa Úrsula, USU
1994 – Graduação em Direito – Universidade Gama Filho, UGF
1981 – Especialização em Pós-graduação em Engenharia Econômica – Universidade Gama
Filho, UGF
2017 – Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário –
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR
2018 – Especialização em Pós-graduando em Direito Ambiental – Universidade Norte do
Paraná, UNOPAR
2021 – Especialização em andamento em Engenharia de Segurança de Trabalho – Faculdade
Ùnica Grupo ProMinas, PRU
2022 – Especialização em andamento em MBA no AGRONEGÓCIO – USP / ESALQ, USP
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
1972/1974 – IBM BRASIL IND.MAQ. E SERVICOS LTDA,
Engenheiro de Qualidade
1974/1989 – Control Data Corporation, CONTROL DATA, Estados Unidos.
Gerente de Vendas.
1990/1994 – Digital Equipment Corporation, DEC*, Estados Unidos.
Gerente de Vendas.
2000/2016 – Degral Cultural LTDA, DC
Professor Acadêmico
2014/2015 – ACADEMIA DO CONCURSO LTDA, ACLTDA
Professor Acadêmico
2018 – Escritório de Advocacia – Vilela Ribeiro Associados, EDVRS
Advogado
2019 – Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG
Professor de Educação Superior
2021 – Atual – W2 Assessoria e Consultoria Jurídica, W2
Advogado
2023 – Atual – Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG
Professor de Educação Superior
CURSOS DE COMPETÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO
2001 – Marketing e Vendas de Serviços – ABRADIF – Goiânia – GO
2003 – Interpersonal Competence Training – Dale Carnegie – Goiânia -GO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2002 – Administração de Empresas – Goiânia – GO
2007 – Publicidade e Marketing – Goiânia – GO
2017 – Graduação em Direito – UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, Rio de Janeiro – RJ.
2017 – Graduação em Direito – UNIC – Sorriso – MT
2018 – Graduação em Direito – UNITRI – Uberlândia – MG
2018 – Arbitragem Extrajudicial – Centro de Mediadores – Brasília DF
2018 – Conciliação Extrajudicial – Centro de Mediadores – Brasília DF
2018 – Mediação Extrajudicial – Centro de Mediadores – Brasília DF
2018 – Criação e Gestão de Câmaras Privadas de Arbitragem e Mediação Extrajudicial – Centro
de Mediadores – Brasília DF
2019/2023 – Graduação em Direito – UEMG – Ituiutaba – MG
2020 – Mediação de Conflitos Agrários – WR EDUCACIONAL
2020 – Mediação de Conflitos com área de formação continuada de Direito – WR
EDUCACIONAL
ESTÁGIOS
2018 – Fórum de Uberlândia – TJMG
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
1994/1999 – Cancela Veículos S/A.
Vendedor de Auto Peças
1999/2002 – Trável Tratores Veículos e Equipamentos Ltda.
Gerente
2002/ 2011 Diretor, Gestor, Administrador – Loja automotiva
2018/ Atual – Diretor Comercial, Administrativo Clínica Swad Serv Med
2019/ Atual – Diretor Comercial, Administrativo.
Conciliador, Mediador e Árbitro Extrajudicial – CCMAI – Câmara de Conciliação Mediação e
Arbitragem de Ituiutaba – MG
2021 / Atual – W2 – Advocacia Assessoria e Consultoria
